Jardim teme pela celeridade da emissão
de documentos de identificação

O presidente do Governo Regional teme pela celeridade da emissão dos documentos de identificação que vão passar a ser feitos em Lisboa. À margem da inauguração do Instituto de Terapias Globais, um espaço que pretende afirmar-se pela excelência no exercício da saúde na região, com uma ampla área onde vão trabalhar 40 técnicos de saúde, Alberto João Jardim disse recear que a emissão de documentos de identificação, Cartão do Cidadão, de viagem, passaporte electrónico, poderá prejudicar a actual celeridade verificada na Região, em que, por exemplo, o Bilhete de Identidade ou o passaporte demoram um pouco mais de 24 horas a serem feitos.
«O meu temor é que aqueles senhores de Lisboa, cujas doenças e atavismos conhecemos e “gramamos” há mais de 500 anos, não sejam capazes de dar a mesma celeridade, que nós, o povo superior, fomos capazes de dar».
É de salientar ainda que Jardim explicou que estas mudanças estão relacionadas com normas da União Europeia. O vice-presidente do Governo Regional esteve reunido recentemente com os secretários de Estado de vários ministérios, tudo para que os madeirenses não fiquem prejudicados pela demora da emissão do novo Cartão do Cidadão, que vem substituir o Bilhete de Identidade e do passaporte electrónico.
Mesmo assim, Alberto João Jardim concorda que haja na União Europeia um documento de identificação único «em nome da simplificação e da eficácia».

SEF deteve oito chineses com documentação falsa

O Núcleo de Investigação Criminal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do Funchal deteve oito cidadãos de nacionalidade chinesa por uso de documentação falsificada, tendo ficado quatro deles em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional do Funchal e os restantes sob o regime de termo de identidade e residência. O director do SEF, César Inácio, confirmou a detenção dos cidadãos chineses no âmbito da verificação de documentação falsa, sendo interrompida a viagem quando os mesmos alegadamente pretendiam utilizar a Madeira como plataforma de trânsito para o exterior do território nacional.
Na altura em que a notícia foi veiculada, decorria um processo de investigações conduzidas pelo Ministério Público e executadas pelo SEF.

Sérgio Marques e Emanuel Jardim Fernandes em missão
de observação nas eleições da Venezuela

As eleições na Venezuela conrram com uma missão de observação da União Eurpopeia, na sequência um pedido dirigido à União Europeia em Junho passado pelo CNE (Consejo Nacional Electoral), como uma das várias medidas que este tem tomado com vista a superar a falta de confiança dos venezuelanos nas instituições do país, Da missão que foi enviada para Caracas, estiveram presentes os dois eurodeputados madeirenses, nomeadamente Sérgio Marques, eleito pelo Partido Popular Europeu, e Emanuel Jardim Fernandes, pelo Partido Socialista Europeu. foi enviado para Caracas uma missão de observação de eurodeputados, onde se encontram integrados Sérgio Marques e Emanuel Jardim Fernandes.
Por outro lado, é de referir que Região Autónoma da Madeira, estão recenseados 14.011 cidadãos venezuelanos, como se pode ler no site do Consulado da Venezuela no Funchal. Números que contrastam com os do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que, à agência Lusa, adiantou que residem em Portugal 3.595 venezuelanos entre titulares de autorização de residência (3.470) e titulares de autorização de permanência (125). Diz ainda que os imigrantes venezuelanos concentram-se maioritariamente no distrito de Aveiro (1.620) e na Madeira (527), sendo uma das maiores comunidades estrangeiras residentes neste arquipélago.
Relativamente ao espaço continental, a Lusa citou a cônsul venezuelana em Lisboa que diz que 313 dos mais de três mil venezuelanos residentes em Portugal Continental estão recenseados e poderão votar para as eleições legislativas que se realizam hoje na Venezuela.
Tal como em Portugal Continental, o recenseamento eleitoral dos venezuelanos na Madeira realiza-se apenas no consulado da Venezuela, local para onde os imigrantes também têm de se dirigir para votar, uma vez que o voto é presencial, explicou a cônsul.
Na Região, a comunidade venezuelana também se mostra interessada pela vida política do seu país e costuma aderir à votação.

Livro de reclamações obrigatório em todo o comércio

Todos os estabelecimentos que estão abertos ao público em geral serão obrigados a ter livro de reclamações, a partir de Janeiro do próximo ano. A medida pretente tratar todos os locais por igual, mas com regras mais rígidas, sendo que a obrigatoriedade de possuir inscrito no mesmo local do anúncio de posse do livro a identificação do organismo que tutela o sector, imprime ainda maior respeito pelos utentes.
A partir de agora os estabelecimentos deverão cumprir uma série de requisitos que o obrigam, de certa forma, a facilitar tudo aos consumidores que eventualmente possam querer reclamar, como conter no letreiro onde é inscrito “Este Estabelecimento Possui Livro de Reclamações”, uma novidade imperativa: a identificação completa e a morada da entidade junto da qual o consumidor/utente deve apresentar a reclamação.
É preciso manter por um período mínimo de três anos o arquivo do livro entretanto já usado em todas as páginas e, por outro lado, não há justificação para não existência do livro nos estabelecimentos.
Em caso de recusa ao consumidor ao pedido pelo livro de reclamações, o memso pode chamar a autoridade policial para enviar para a entidade reguladora do sector em causa.
Quanto às reclamações, terão de figurar em triplicado, sendo que um é enviado pelo agente económico num prazo de 5 dias úteis para as entidades competentes, o duplicado é entregue ao reclamante e a terceira via fica no livro de onde não pode ser destacada.
Quanto aos estabelecimentos onde deve figurar o livro de reclamações, terão de ser todos, desde recintos de espectáculos, ginásios, cabeleireiros, institutos de beleza, centros de exame de condução, de inspecção automóvel, parques de estacionamento, agências funerárias, empresas de mediação e angariação imobiliária, só para referir alguns.
Dentro de algumas semanas será obrigatório a todos os estabelecimentos possuir o livro, sob pena de haver aplicação de coimas que, em casos recorrentes podem levar a encerramento temporário.

Calheta terá um recife artificial

A Calheta terá um recife natural, cuja obra foi adjudicada à Companhia Portuguesa de Trabalhos Portuários, que lidera o consórcio a que foi adjudicada a Empreitada de Construção, Instalação e Sinalização Marítima de um Recife Artificial na Zona Oeste da Ilha da Madeira, designado por Recife Artificial da Ponta Pequena, no concelho da Calheta.
Orçada em 3,5 milhões de euros, a obra vai decorrer durante o primeiro semestre de 2006, sendo da responsabilidade da Direcção Regional de Pescas da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais do Governo Regional da Madeira,.
A infra-estrutura será constituída por 2.500 blocos cúbicos em betão. Com 1,40 metros de aresta, cada unidade pesa cerca de três toneladas. Estes blocos serão pré-fabricados em terra e posteriormente transportados por pontão e depositados ao largo da costa madeirense, nas proximidades da Ponta Pequena, a uma profundidade entre 18 a 35 metros. A colocação será feita através de uma grua flutuante, com apoio de mergulhadores.
É de salientar ainda que o objectivo deste recife será o repovoamento pesqueiro em zonas abrigadas da costa, a protecção dos peixes juvenis e o aumento da produtividade de certos stocks, nomeadamente de espécies de demersais, que são as mais atingidas pela pressão humana e pela degradação dos habitats naturais, lê-se no Jornal da Madeira.

Perto de 3000 árvores cortadas para oferecer
a instituições neste Natal

Os serviços florestais da Direcção Regional de Florestas receberam pedidos de diversas instituições para pinheiros de Natal naturais, um luxo que não chega a todos. Cerca de 2.700 árvores são cortadas nesta altura, sendo que um dos objectivos é o de preservar a floresta, embora uma das razões é manter a tradição do “pinheirinho de Natal”.
Desde o final de Novembro que a Direcção de Serviços de Florestação e dos Recursos Naturais está a coordenar toda a operação de corte de pinheiros e de ramagens para que os interessados, que anteriormente fizeram os respectivos pedidos, possam ter acesso a algum das cerca de 2.700 “árvores de Natal” cortadas.
Refira-se que durante o final de Novembro e durante este mês, há uma vigilância muito forte em quatro locais de perímetro florestal do Poiso, de modo a que não haja cortes ilegais ou não autorizados.
Ou seja, não se pode sair daquela área delimitada sem passar pelo posto de controlo da guarda florestal, que até ao próximo dia 24 estará atenta a todas as viaturas susceptíveis de transportarem um pinheiro.
O director dos Serviços de Florestção e dos Recursos Naturais, Manuel Filipe, explicou ao Jornal da Madeira que, «na sequência das normais operações de condução dos povoamentos florestais, nomeadamente as operações de desbastes, de beneficiação de povoamentos adultos, de abertura de aceiros e caminhos» é possível ceder várias “árvores de Natal”, contribuindo para a manutenção de uma herança cultural assente numa verdadeira política de gestão racional dos recursos.
Apontando ainda a necessidade de «continuar a proporcionar à floresta natural as condições propícias à sua expansão», o responsável disse que Direcção Regional de Florestas «procura intervir nos povoamentos de espécies pioneiras, normalmente constituídos por uma parte significativa de resinosas, instaladas inicialmente segundo compassos apertados por forma a reduzir a sua densidade».
As intervenções feitas, realizadas quando a função pioneira destas espécies começa a ser concretizada, permitem continuar a melhorar o solo aí existente e o processo de recobrimento florestal destas áreas com espécies mais exigentes como a maioria das indígenas, fomentando e melhorando as condições para a melhoria do nosso património cultural.
De referir ainda que este ano, como nos anteriores, vão ser cortados entre 2.500 e 3.000 pinheiros e várias toneladas de ramagens.
As pequenas árvores são abatidas por força de várias dezenas de homens que trabalham para que todas as árvores possam embelezar as nossas casas numa altura em que lhes damos mais valor.

Diagnósticos serão mais rápidos na Saúde

A área de imagiologia do Serviço Regional de Saúde será dotada de um sistema de digitalização e arquivo de imagem que permitirá tornar mais eficaz e célere o atendimento e o diagnóstico aos doentes. Recentemente foi assinado o contrato para esse fim, entre o presidente do Conselho de Administração do Serviço Regional de Saúde, Filomeno Paulo, e o representante da Siemens, Rui Brandão.
Este é o primeiro passo no sentido da total informatização do Serviço Regional de Saúde, sendo certo que outros se seguirão, nomeadamente a todas as unidades deste Serviço, explicou Filomeno Paulo.
O principal objectivo é que o serviço conte «cada vez com menos papel e com mais facilidade nas comunicações». O presidente do Conselho de Administração do Serviço Regional de Saúde sublinhou que esta inovação é também uma grande responsabilidade para o serviço público, na medida em que existem riscos, o que vai obrigar a uma articulação «muito grande» entre os vários operadores do Serviço Regional de Saúde.
O contrato assinado representa um investimento de 871.722 euros, uma verba que se destina à aquisição do equipamento e à formação. Esta última componente é fundamental para a adaptação dos funcionários às novas tecnologias, sobretudo para as gerações mais velhas.

Mosquitos podem atingir toda a Região

A directora regional de Saúde Pública deixou um alerta, numa conferência de imprensa onde apresentou o balanço do primeiro mês de controlo da praga dos mosquitos. De acordo com Isabel Lencastre, A praga de mosquitos “aedes aegypti” poderá vir a alastrar-se a toda a Região se a população não colaborar mais na sua extinção.
Isabel Lencastre salientou que o objectivo principal do Governo é proteger a saúde pública. Mas, para o efeito, é necessária toda a colaboração da população, quer ao nível de cuidados a ter nas suas próprias casas quer na informação que possa dar sobre locais onde sejam detectados mosquitos.
O vereador do Ambiente da Câmara Municipal do Funchal, Henrique Costa Neves, também presente na conferência de imprensa, revelou que já foram detectadas re-infestações de certos locais, nomeadamente, na Travessa do Nogueira.
Quanto ao balanço das acções de controlo às 34 armadilhas colocadas há cerca de um mês entre a Ponta da Cruz e São Gonçalo, o vereador disse ter havido cinco com resultados positivos. Não foram encontradas larvas de mosquito, apenas ovos.
Três dos resultados positivos foram encontrados na chamada zona vermelha (entre a Rua do Comboio e a Rua de Santa Luzia), um em São Gonçalo e outro em São Martinho.
Sales Caldeira, da empresa contratada para a desinfestação, focou a ecessidade de mais colaboração da população. O empresário lembrou que todo o programa de desinfestação que a empresa está a levar a cabo é gratuito. A linha 800 221 221 continua activada.
Um dos seus pedidos foi dirigido aos proprietários de habitações abandonadas, no sentido de facultarem a entrada das equipas nesses locais, uma vez que se tratam zonas privilegiadas para a proliferação dos mosquitos, lembrou.

Madeira encontra-se livre de tempestades tropicais

A Madeira está livre de tempestades tropicais uma vez que não sucedem nesta zona do Atlântico, revelou esta semana o director regional do Observatório de Meteorologia do Funchal.
As tempestades tropicais são depressões a latitudes baixas que, com as temperaturas do mar, ganham intensidade e vão-se deslocando para a costa americana, nunca atingindo a classificação de tempestade à nossa longitude, adiantou César Pestana ao Jornal da Madeira.
Segundo este responsável, e de acordo com os registos de há 50 anos do Observatório de Meteorologia do Funchal, não há registo de uma situação de mau tempo com as características de uma tempestade tropical.
A tempestade Delta passou a cerca de 400 quilómetros do arquipélago, muito recentemente, mas apenas com alguns ventos e fortes chuvas e com a ondulação do mar a atingir quase seis metros de altura. Já nas Canárias a tempestade provocou danos maiores, com sete mortos e centenas de feridos.
De acordo com o centro de rastreio destas tempestades, em Miami, nos Estados Unidos, a época das tempestades tropicais está a terminar, porque são mais típicas no Verão. A última tempestade tropical no Atlântico chama-se “epsilon” e está neste momento a cerca de 1.500 milhas a sudoeste dos Açores, encaminhando-se para norte, para águas mais frias.

Intervenção administrativa para resolver
impasses nas negociações

Os impasses que se verifiquem nas negociações colectivas em vigor na Região continuarão a ser resolvidos por intervenção administrativa, sempre que as partes não cheguem a acordo.
Este é um modelo único no país, já que a consagração desta filosofia existente no Código Laboral nunca chegou a ser aplicada no resto do país.
Esta semana na Assembleia da República foram discutidas as primeiras alteração ao Código Laboral, onde se discutiram medidas para a simplificação da constituição das listas de árbitros para a resolução de conflitos negociais, de modo a que se evite a caducidade das convenções colectivas.
Contudo, “essas alterações vigorarão em termos nacionais e aplicar-se-ão na Região se, como e quando isso for necessário”, disse o director Regional do Trabalho.
Conforme explica Rui Silva, a Madeira pode, através da Assembleia Legislativa, fazer as alterações que julgue por conveniente, de modo a adaptar a legislação laboral às características regionais.
De acordo com a proposta de alteração ontem discutida na Assembleia da República, a lei passa a exigir “a prévia tentativa de resolução de conflitos através dos mecanismos legalmente previstos e admitindo o recurso à arbitragem obrigatória”. O documento prevê ainda o esclarecimento da inspecção e dos tribunais de Trabalho sobre os critérios de presunção da existência de um contrato de trabalho.
Quanto aos casos de caducidade de contrato colectivo, Rui Silva disse que, na Região, “ficamos também com essa garantia, acrescida da outra que já tínhamos”, explicando que em caso de intervenção administrativa, o próprio Governo Regional “fixava os salários e, no mínimo até, ia recuperar a convenção que eventualmente tivesse caducado”.
“Nós já tínhamos respostas que obviassem situações de caducidade, de modo a evitar o vazio em determinado sector, que, de repente, passasse a não estar protegido pela negociação, nem por nenhuma situação, a não ser o salário mínimo, por exemplo”, salientou.

Ligação ao Estreito de Câmara de Lobos concluída
em finais de 2007

Até finais de 2007 a variante que ligará a via rápida ao ligará ao Estreito de Câmara de Lobos deverá estar concluída. O projecto está praticamente acabado, pelo que a obra deverá ser colocada a concurso público no início do próximo ano.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente do Governo Regional, João Cunha Silva, durante a inauguração do centromóvel Móveis Contemporâneos, em Câmara de Lobos, investimento privado que ascendeu aos 800 mil euros.
João Cunha e Silva felicitou Adelino Gonçalves pelo “arrojo, ousadia e coragem” que teve ao investir “em tempos que não são fáceis”, pedindo a outros que lhe sigam o exemplo. Perspectivando uma pequena redução do investimento público no futuro, devido ao novo quadro comunitário, o vice-presidente apelou aos empresários para investirem mais: para que a dinâmica regional continue como até aqui, é preciso que o equilíbrio aconteça e o desenvolvimento sustentado que temos vindo a defender prossiga”.
O vice-presidente do Governo sublinhou ser “importantíssimo” que o investimento privado seja “acarinhado”, dizendo aos empresários que vale a pena ser optimista quanto ao futuro da Região.
“Vale a pena ser optimista, vale a pena acreditar no futuro e vale a pena acreditar na RAM e nos tempos que vêm aí”, concluiu.

Parque Temático cria cartão familiar por 64 euros

O Parque Temático apresentou esta semana um novo produto comercial, o cartão familiar, que permite dez entradas no recinto, custa 64 euros e possibilita a sua utilização por outros membros da família e amigos.
O novo produto dirigido às famílias foi apresentado após o mês em que o Parque Temático recebeu um total de 7.523 visitantes (Novembro).
Tiago Freitas revelou ainda ao Jornal da Madeira que, atendendo à aproximação da quadra natalícia, o Parque Temático criou uma promoção para aqueles que optem por visitar este espaço cultural e de diversão. Até ao próximo dia 31, os visitantes têm a oportunidade de conhecer a história da Região por apenas 5 euros. Estão igualmente a ser preparadas diversas actividades orientadas para os alunos das escolas da Região e em preparação uma página na Internet sobre todos os conteúdo temáticos do Parque.

DESPORTO

Marítimo, 0 - Benfica, 1

O Marítimo saíu derrotado no desaire frente ao Benfica. Um golo assinalou a vitória dos benfiquistas, que quebraram um jejum de quatro jogos sem vitórias. O Marítimo sentiu o gosto da derrota depois de sete jornadas em que vencia ou empatava.

Belenenses, 1 - Nacional, 0

O Nacional sofreu o seu primeiro golo fora de casa, frente ao Belenenses Esse golo representou também a primeira derrota dos alvi-negros em jogos fora de casa. Os madeirenses perderam uma excelente oportunidade de se isolarem no topo da classificação. No entanto, o jogo teria tido um resultado mais justo se acabasse com um empate.