Parque ecológico do Funchal com mais 12 hectares

A Câmara Municipal do Funchal apresentou, recentemente, em conferência de imprensa, a nova área de 12 hectares que passa a estar integrada no Parque Ecológico do Funchal, denominada Montado dos Curraleiros. Esta área foi cedida à edilidade funchalense pela antiga colectividade de regantes “Associação da Levada da Cova do Vento”, e vai permitir o aumento da área protegida no Parque para pouco mais de mil hectares.
Um dos objectivos principais da cedência é a preservação e melhoramento do coberto vegetal indígena desta parcela de terreno, de grande valor botânico, contribuindo assim para a melhoria da qualidade ambiental e biodiversidade do concelho.
Miguel Albuquerque sublinhou, na apresentação, que esta “nova maravilha” é propriedade de todos os funchalenses e madeirenses.
O presidente da edilidade louvou publicamente o conjunto de cidadãos que fez a cedência gratuita do terreno para a cidade e, por outro lado, apelou às famílias e escolas para que usufruam ainda mais daquele «espaço magnífico», com toda a sua diversidade de plantas e animais e, sobretudo, do centro de educação ambiental, na Ribeira das Cales.
«Temos uma zona de lazer para piqueniques, para passeios turísticos, as levadas estão recuperadas. Penso que temos aqui uma zona de recreio e lazer ao serviço da população, para além de ser uma zona de preservação da nossa vegetação endémica», disse ainda.

Em 2005, foram emitidos 10.105 passaportes na Madeira

Em 2005, foram emitidos na Madeira 10.105 passaportes, um número que representa um recorde a este nível.
Em 2005 alcançou-se «o maior número de passaportes emitidos, na RAM, nas últimas duas décadas, ultrapassando, pela primeira vez, a mítica barreira dos dez mil».
De acordo com o director regional da Administração Pública e local, do total de passaportes emitidos, cinco foram especiais. Para além disso, e comparando a 2004, notou-se um aumento de 788 passaportes, correspondente a um acréscimo de 8,5 por cento.
Segundo Jorge Oliveira, os madeirenses estão a viajar cada vez mais para o estrangeiro, daí o aumento dos pedidos de passaporte.
Pronunciando-se a respeito da evolução que se tem registado nos últimos 18 anos, em termos de emissão de passaportes, o responsável salientou que “entre 1989 (9.148 passaportes emitidos) e 1996 (4.957, o número mais baixo) houve um lento, mas contínuo, decréscimo nas emissões. Mas, a partir de 1996, houve um aumento, embora com oscilações diversas».
“Enquanto em finais da década de 80 e mesmo em 1990, a média anual de passaportes emitidos rondava os nove mil, esse número caiu para uma média de sete mil na primeira metade dos anos 90, vindo a cifrar-se em cerca de cinco mil no final dessa década. Em 2000, 2001 e 2002, a emissão de passaportes ultrapassou, de novo, a barreira dos seis mil, em 2003 superou o limiar dos sete mil, em 2004 excedeu os nove mil e em 2005 atingiu os 10.105», referiu ainda.
Explicando as razões da diminuição inicial dos valores, Jorge Oliveira apontu três factores: “por um lado, desde 1989, a validade dos passaportes passou de cinco para dez anos no caso de maiores de 25 anos, por outro, com a adesão à União Europeia, o bilhete de identidade converteu-se em documento suficiente para a entrada nos respectivos Estados-membros e, por último, a diminuição acentuada da emigração madeirense».
Por seu turno, o aumento registado nos últimos anos ficou a dever-se, realça Jorge Oliveira, por um lado, «aos emigrantes, que aproveitam os seus períodos de férias na Região para renovar os seus documentos pessoais e, por outro, ao incremento do fenómeno turístico, que vem associado à crescente melhoria do nível de vida dos madeirenses». A propósito, é de salientar que, no Verão, o número de pedidos aumenta, o que vem comprovar a opinião anteriormente manifestada pelo responsável.

Vinte famílias poderão ser expulsas este ano devido
a actos de vandalismo

A Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM) poderá tomar medidas de expulsão de duas dezenas de famílias dos bairros sociais, devido a actos de vandalismo e má conduta. Isto após sucessivos avisos por parte do organismo para que alterassem o seu comportamento. Paulo Atouguia reconhece que esta não é a situação desejável mas, sendo a instituição que preside confrontada com situações complicadas em bairros sociais, por vezes vê-se obrigada a expulsar pessoas das casas que lhes foram entregues. O presidente da IHM sublinhou no entanto, que despejar uma família porque não pagou a renda ou vandalizou não é fácil porque esta fica mais entregue a si própria. Mas há casos em que é necessário porque estão a prejudicar a vida da comunidade.
Quanto às expulsões, estas poderão ocorrer com famílias residentes em bairros sociais do Funchal, em Câmara de Lobos e no Bairro da Nogueira, na Camacha.
Estas medidas devem-se a diversas situações de comportamentos anti-sociais “muito, muito graves em todos os bairros sociais” os quais, segundo o presidente da IHM, Paulo Atouguia terão que ter uma solução.
É de referir que a empresa está a fazer um levantamento dos casos mais problemáticos em cada bairro. A instituição pretende fazer uma última tentativa, em colaboração com outras entidades, para ver se há possibilidades de resolver o problema.
No entanto, referiu que são situações sobre as quais terão que ser tomadas medidas. “A situação assim é que não poderá continuar porque não é admissível que uma única família faça de um bloco de apartamentos de famílias “normais” e mais ou menos organizadas um bloco indisciplinado — todas as famílias têm os seus problemas, como é evidente — mas estamos a falar aqui de situações limite”. Exemplificando, Paulo Atougua disse que se tratam de situações de pessoas que não deixam ninguém dormir, ameaçam e agridem. Por isso, e numa situação limite, a solução passa pela acção de despejo.
“A IHM, numa primeira fase, tenta chamar a atenção das pessoas em causa. O que acontece é que, em alguns casos, estas não alteram o seu comportamento e continuam a ser um factor desestabilizador para o meio onde vivem. Só em último recurso é que a IHM avança com a acção de despejo.
Paulo Atouguia lamentou os actos de vandalismo que assolam alguns bairros sociais tendo recordado que há um esforço enorme que é feito pelos contribuintes para dar condições de habitação às famílias mais frágeis e mais carenciadas.
No entanto, estas acabam por ser prejudicadas por duas ou três situações que, embora minoritárias põem em causa o bom ambiente porque há pessoas que vandalizam, geram insegurança e levam o tráfico de estupefacientes para os bairros sociais, pondo em causa o bem-estar e a qualidade de vida das restantes famílias”, pode ler-se nas declarações de Atouguia ao Jornal da Madeira.

Câmara do Funchal quer criar mercado de flores na Arriaga

A faixa sul da Avenida Arriaga, onde se encontra o Teatro Municipal Baltazar Dias, por exemplo, será encerrada ao trânsito após a Festa da Flor, em Abril ou Maio. Após as obras, que tornarão aquele espaço numa zona restrita aos transeuntes, a Câmara Municipal do Funchal vai programar uma série de eventos para a nova placa que ali ficará localizada. De acorco com o presidente da edilidade, Miguel Albuquerque, a intenção é criar um espaço livre pedonal onde, para além de uma zona de esplanadas, serão promovidos alguns eventos culturais e, também, um pequeno mercado de flores, que se realizará duas vezes por mês.
«Todos os anos, a própria Secretaria do Turismo promove uma pequena exposição de flores que regista um grande número de visitas», recordou, salientando que esta iniciativa será importante não só para os turistas como para os madeirenses. Para a realização da feira, serão colocados “stands” amovíveis para a venda de todo o tipo de flores. «É uma oferta interessante, do ponto de vista da promoção da ilha, aproveitando o próprio turismo de cruzeiros», disse ainda.
Quanto à abertura de esplanadas, Miguel Albuquerque avisou desde já que terão de ostentar a mesma qualidade, hoje, presente no Golden Gate. «Não vamos admitir nada inferior, nem permitir que ocupe a via toda», acentuou. O “Café do Teatro”, para já, é um dos interessados, mas a Câmara espera que outros possam surgir, avisando também que a edilidade não irá autorizar a abertura de quiosques.

Investir na Região é uma garantia apesar
do que suceder no resto do país

O presidente do Governo Regional presidiu, no final da semana passada, a inauguração do Hotel Vila Galé Santa Cruz, um evento que contou com a presença de cerca de 500 convidados, entre os quais o secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade.
Trata-se de um investimento superior aos 20 milhões de euros e que se tornou possível graças ao empenho e espírito de entreajuda focados pelo homem forte deste grupo hoteleiro nacional, o segundo maior de Portugal. Por isso mesmo, o presidente da Câmara, José Alberto Gonçalves, agraciou Nuno Rebelo de Almeida com o brasão daquele município.
O presidente do Governo Regional começou por dizer, no seu discurso, que o facto de a Madeira ser uma Região Autónoma, não faz dos madeirenses menos portugueses. Mas, por outro lado, esta distância e estatuto criam uma espécie de competitividade sã no Estado.
Criticando “guerrinhas” de representantes de governos de partidos distintos, Alberto João Jardim sublinhou que “não é com este tipo de mediocridades que se leva por diante um país”, sendo necessário olhar para o futuro, fazer o país criar rendimento e distribui-lo pelas populações.
Como tal, Jardim confessou, com algum sentido de humor, que gosta de ter na Madeira muitos empresários, que tenham muitos lucros, que paguem muitos impostos, para que assim faça muitas obras, muitas inaugurações e ganhe, dessa forma, eleições. “os portugueses da Madeira estão aqui para trabalhar, para ajudar a fazer Portugal, mas da Madeira que entendermos e não como nos for imposto”, garantiu depois. Como tal, “suceda o que suceder no resto do país, não há investimento tão seguro como este, porque aqui não se tenta conciliar o inconciliável e que tem levado Portugal a situações de impasses”. Ou seja, “aqui não haverá impasses, o seu investimento está mais do que garantido”, disse Jardim dirigindo-se ao sector hoteleiro.
A inauguração de um hotel na Madeira por parte do segundo maior grupo hoteleiro de Portugal mereceu a presença do secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade que, no seu discurso, falou sobre a dignificação do concelho, da Região e do país em virtude do sucesso do investimento num sector que hoje em dia representa 11 por cento da riqueza nacional e dez por cento do emprego.

Mercado Hortícola do Sul concluído em 2008

O secretário regional do Ambiente e Recursos Humanos inaugurou, na passada semana, o Mercado Hortícola dos Canhas. Na oportunidade, Manuel António Correia anunciou que o mercado hortícola do Sul será uma realidade em 2008.
Este será um espaço pensado a servir os agricultores localizados no eixo Ribeira-Brava/Machico e que irá cobrir, na íntegra, toda a Região.
O governante explicou que os projectos estão em fase de elaboração e que a obra deverá ficar concluída até 2008.O novo espaço ficará localizado no concelho do Funchal e perto das novas acessibilidades. Quanto ao mercado inaugurado nos Canhas, é um complemento a outros já em funcionamento nos Prazeres, em Santana e em Gaula, durante todos os domingos.

Direcção Regional de educação faz levantamento do
abandono e insucesso escolar

A Direcção Regional de Educação vai fazer um levantamento nas escolas da Região dos dados relativos ao abandono e ao insucesso escolar, noticia o Jornal da Madeira com base em declarações do director regional.
De acordo com Rui Anacleto, a taxa de abandono escolar na Madeira está dentro das médias nacionais, o que não deixa de ser preocupante. Como tal, a Direcção Regional vai avançar com o levantamento das situações anteriormente referidas.
Foi enviado um ofício-circular às escolas da Região dando conta desta medida. O processo já está a ser feito na página de Internet deste organismo, pelo que os referidos dados vão depois estar disponíveis neste sítio.

Um milhão de atendimentos na Loja do Cidadão

A Loja do Cidadão deverá atingir, até ao próximo dia 23, um milhão de atendimentos. Um número a ser atingido pouco mais de um ano de funcionamento, como reforçou o vice-presidente do Governo Regional, que inaugurou no Porto Santo, o Posto de Atendimento do Cidadão.
Para João Cunha e Silva, um milhão de atendimentos na Loja do Cidadão é também significativo, tendo em conta que a Região tem 270 mil habitantes.
«A Loja do Cidadão abriu há um ano e pouco, e é com natural regozijo que anuncio, aqui, que as previsões são para que, no próximo dia 23, possamos atingir um milhão de atendimentos nos diversos serviços da loja», disse na abertura do Posto de Atendimento do Porto Santo. Salientou ainda que não é só a quantidade que interessa. «A quantidade e a qualidade do serviço que prestamos, e que tem sido elogiado por todos, deve-se sobretudo ao excelente serviço prestado pelos funcionários da Loja do Cidadão à população da Madeira», enalteceu.
No que diz respeito ao posto inaugurado, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira disse aos presentes que este espaço dota o Porto santo com alguns dos serviços da Loja do Cidadão, “numa perspectiva de cada vez ter mais acuidade e que é de modernizar, desburocratizar e servir melhor o cidadão».
«Porque o Porto Santo é uma ilha, entendeu-se que fazia todo o sentido abrir aqui, um primeiro posto de atendimento ao cidadão, uma extensão da Loja do Cidadão», explicou ainda João Cunha e Silva. «Na medida que nos é possível, vai servir melhor os porto-santenses e fazer com que não tenham de se deslocar ao Funchal, para tratar de assuntos urgentes e que têm a ver com a sua documentação».

Bordado Madeira produzido para o mercado americano

Cerca de duas dezenas de trabalhos em Bordado Madeira foram desenhados especificamente para serem comercializados no mercado americano, pensados na procura e no gosto dos clientes. Este é o resultado de um contrato celebrado em Janeiro entre o Governo Regional, através do instituto do Bordado, Tapeçarias e Artesanato da Madeira, e a Associação Empresarial Portuguesa para alargar o número de negócios do Bordado Madeira nos Estados Unidos.
Na sequência desse acordo, realizou-se um estudo junto do mercado americano para apurar quais as características e a produção que melhor poderiam interessar a esse mercado, sem prejuízo de manter as técnicas e caracterização própria do Bordado Madeira.
Segundo revelou, esta semana, o secretário regional da tutela, Manuel António Correia, foi elaborada uma produção específica, própria, para entregar ao mercado americano, garantindo boas condições de negócio para os empresários.
“Há muito tempo que falamos em inovação e modernização. Penso que isto é um passo decisivo nessa modernização”, referiu o Manuel António Correia sobre o Bordado Madeira, que no mês de Março será divulgado em Chicago e, em Abril, marcará presença no “Showroom”, em Nova Iorque.

Fernando Seabra defende câmaras a vender dívidas

Fernando Seabra, presidente da Câmara Municipal de Sinta e homem do futebol, defendeu esta semana no Funchal a venda das dívidas das autarquias como alternativa ao financiamento dos municípios, a exemplo do que se passou com a administração central.
Na sua opinião, “titularizar os créditos” das autarquias pode ser uma solução para combater a falta de dinheiro das Câmaras, o que significa vender a entidades privadas dívidas para com a autarquia.
Falando na conferência “O futuro das autarquias locais e a gestão municipal”, organizada pela JSD-M, Fernando Seabra considerou que as autarquias passam por um momento difícil e “a viver um tempo de centralismo efectivo ao nível das concepções entre as relações da administração central e a administração local. Mas vai voltar o tempo do municipalismo, pois tem verbas, tem receitas”.
Fernando Seabra disse não ter dúvidas que as autarquias vão ter a afectação de algum tipo de impostos nacionais. A questão, frisou, é saber que tipo de impostos nacionais e que percentagem de derrama virá para as autarquias, pois só há três hipóteses: IRS, IRC ou IVA. “Esta ponderação e as consequências desta ponderação serão totalmente diferentes. Tem que haver uma concepção que tenha em conta as dimensões das afectações dos novos quadros de financiamento”, concluiu.

Assembleia Legislativa aprova exploração do jogo até 2023

A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou esta semana, com os votos favoráveis do PSD, a proposta do Governo Regional de prorrogar até 2023 a concessão da exploração de jogos de fortuna ou azar no Casino da Madeira à Sociedade de Investimentos turístico na Ilha da Madeira (ITI).
Apesar dos protestos de todas as bancadas da oposição, que votaram contra esta proposta por considerarem pouco claras as contrapartidas exigidas à entidade concessionária, nomeadamente a construção de um hotel no Porto Santo, isenção de impostos e o pagamento à Região, a título de contrapartida pecuniária, 4.250.000 euros, o secretário regional do Turismo e Cultura assegurou que neste processo “não há favores”, mas apenas o cumprimento da lei.
João Carlos Abreu salientou que a ideia de criar um hotel no Porto Santo surge pelo facto de precisar de mais turistas e de “ninguém querer investir” naquela ilha. “O turismo em todo o mundo está a atravessar um momento muito grave e há, portanto, que incentivar”, frisou.

Governo levanta inquérito à empresa Ilhas Verdes

O Conselho de Governo resolver esta semana proceder à abertura de um inquérito tendente a analisar a substância das acusações formuladas ao projecto Ilhas Verdes, “para clarificar a lisura da sua intervenção e dos seus serviços, bem como tirar as devidas e legais consequências relativas”.
Esta posição surge na sequência de uma denúncia do deputado comunista Edgar Silva, que levantou na Assembleia Legislativa da Madeira a suspeita de má gestão e funcionamento na empresa de tratamento de resíduos Ilhas Verdes, projecto criado com o aval do Governo Regional e com apoios da União Europeia.
Manuel António Correia, porta-voz do Conselho de Governo, referiu que o projecto responde às necessidades expressas no Plano Regional de Política de Ambiente, onde se inclui a reciclagem de entulhos. O Executivo admite, porém, que “na execução do projecto têm sido detectadas diversas ineficiências, todas da responsabilidade do promotor, as quais têm sido alvo de diversas acções na Administração Pública para obrigar o mesmo a repará-las, porque o bom andamento do projecto é essencial à Região”.
O Governo decidiu-se ainda pela abertura de inquérito por considerar que “cenário descrito não se compadece com o conjunto de acusações feitas pelo deputado do Partido Comunista Português na Assembleia Legislativa, “muito menos aceita-o a defesa da honra de quem a tem e não pode ser beliscado seja por quem for”.
Por outro lado, o Conselho de Governo resolveu abrir concurso público para a construção da Praça para Convívio Comunitário da Tabua, no concelho da Ribeira Brava, inserida no projecto de qualificação urbana daquela freguesia, com a criação de espaços para a sede da Casa do Povo, anfiteatro e zona de parque infantil.

Madeira com plano de contingência por causa da gripe das aves

Os serviços de Saúde Pública da Madeira já tem delineado um plano de contingência para acautelar e actuar no caso de se verificar na Região a presença da estirpe H5N1 do vírus da gripe das aves.
Em toda a Europa, têm-se tomado medidas drásticas na tentativa de travar o avanço da estirpe, altamente patogénica e transmissível ao Homem. A directora regional de Planeamento e Saúde Pública garante que o Governo acompanha com preocupação as notícias, mas diz que, para já, a única coisa a fazer é estar atento e preparar tudo da melhor maneira possível. “Os conselhos que nós deixamos é o de que as pessoas se mantenham informadas e mantenham são o seu sistema imunitário”.
Isabel Lencastre escusou-se a revelar se a medicação existente para combater os efeitos de contaminação se encontra disponível na Saúde Pública ou nas farmácias. Segundo apurou o Jornal da Madeira, o “Tamiflu” é considerado um dos poucos antivirais eficazes no tratamento de pacientes com gripe das aves e encontra-se disponível em algumas farmácias da Madeira, pelo preço de 25,17 euros, mas só pode ser vendido mediante receita médica.
Carlos Dória, director regional de Veterinária, assegura que a observação de aves na Região tem sido feita com especial atenção para a captura de cadáveres de animais selvagens e às sintomatologias que, eventualmente, possam aparecer.
“De há dois anos a esta parte, estamos a proceder à recolha de amostras, e das centenas de análises enviadas pela Região para Lisboa, até agora, todas foram negativas”, disse o director regional.
Carlos Dória aconselha a população a estar tranquila “e ir comendo o frango”, enquanto se pode, sem grandes alardes.

Alteração à lei da nacionalidade permite maior inclusão social

O director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na Madeira considera a alteração à lei da nacionalidade, aprovada na Assembleia da República, uma medida extremamente positiva no sentido da integração daqueles que, nados e criados em Portugal, ou aqui permanecendo durante algum tempo, têm toda a legitimidade de serem considerados portugueses.
Em declarações ao Jornal da Madeira, César Inácio explica que há muitos cidadãos que nasceram e que se tornaram homens e mulheres no nosso país e que nunca estiveram no país supostamente da sua nacionalidade, pelo que não faria muito sentido chamar, por exemplo, “cabo-verdiano” a um jovem que nasceu há 10 em Portugal e que sempre aqui viveu.
César Inácio realça ainda o facto desta medida promover aquilo que é mais importante entre os homens: uma sociedade coesa.
Tanto a Associação Janela Europeia como a Associação Cultural e Recreativa Africana estão, igualmente, de acordo com a alteração à lei, que consideram vir permitir uma maior inclusão social.
A nova lei permite a atribuição de nacionalidade portuguesa a imigrantes de terceira geração, desde que tenham um progenitor nascido em Portugal, e concede também nacionalidade a imigrantes de segunda geração desde que o progenitor se encontre há 5 anos em situação legal e às crianças nascidas em Portugal e que tenham concluído o primeiro ciclo do ensino básico.

DESPORTO

Marítimo, 0 X Vitória de Guimarães, 1

O Marítimo manteve uma prestação fraca no jogo frente ao Vitória de Guimarães. E saiu derrotado por 1 a 0. A má exibição da equipa madeirense resultou numa derrota inesperada e colocou a equipa numa situação incómoda, numa altura em que começam a desenhar-se os "candidatos" aos quatro lugares indesejáveis da tabela. De salientar ainda que o Marítimo viu a equipa em campo reduzida com as expulsões de Mitchell e de Marcinho.

Nacional, 1 X União de Leiria, 4

O União de Leira deu uma goleada ao Nacional. Venceu os anfitriões por 4-1. A jogar mal e com uma táctica questionável, oNacional ofereceu quase tudo aos adversários que apenas tiveram que marcar. Manteve-se a tradição do Leiria conquistar bons resultados na Choupana, relvado onde venceram por 2-0 e 3-0 nas duas anteriores temporadas, respectivamente.

Secretário de estado do Desporto esteve na Madeira

O secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, responsabilizou o Governo da República anterior para os problemas que afectam o sector desportivo, em Portugal. O governante esteve recentemente na Madeira e generalizou o problema provocado pela decisão da Federação Portuguesa de Andebol em “afastar” a Madeira dos campeonatos nacionais, (ainda mais quando o Madeira Andebol sagrou-se campeão nacional no último campeonato), ao realçar que, no quadro institucional em que está inserido, “tem ao mesmo tempo de respeitar o Estatuto das regiões autónomas e a autonomia do movimento associativo e dos seus órgãos próprios, as federações”.
As federações têm o seu espaço de decisão até ao momento “em que as decisões e os propósitos das suas acções violem os princípios de legalidade que a legislação define”, defendeu Laurentino Dias que considerou. importante para ultrapassar a situação denunciada pela Madeira, encontrar uma solução concensualizada para o problema das viagens dos atletas, entre a Administração pública central, a administração regional e as federações, onde estão incluídos atletas das duas regiões autónomas.
Laurentino Dias reconheceu que a “questão andebol”, é a “ponta de um iceberg” de um movimento que pode “contaminar várias modalidades”.
“Temos de olhar para este assunto com a clareza que nos permita, de uma vez por todas, possam clarificar o sentido em que tudo deve funcionar quando se trata deste problema”, apontou. “Este é um problema de custos a avaliar pelo justificativo de algumas decisões, daí que tenhamos de saber com que meios podemos atacar esse problema”.
“Evasivo e sem mencionar a matéria que motivou o protesto do órgãos próprios da Região, Laurentino Dias remeteu para a futura Lei de Bases do Desporto a ser apresentada em Março na Assembleia da República grande parte das soluções e enquadramento legal das federações, associações e gestão do desporto, escreve o Jornal da Madeira, na reportagem sobre a deslocação do secretário de Estado à Madeira.
Já o secretário regional de Educação, Francisco Fernandes, exigiu cumprimento das obrigações do Estado. A aplicação dos regulamentos da Federação Portuguesa de Andebol “configura uma ilegalidade”, a propósito do polémico veto à participação madeirense nas fases regulares dos campeonatos nacionais. Francisco Fernandes considerou que “o Estado não usou o poder de intervenção sobre o modelo de competição ferido de inconstitucionalidade, logo ilegal”, pelo que, ao não ter regulamentado o princípio da continuidade territorial, “cometeu uma ilegalidade por omissão”.
“O princípio da continuidade territorial faz incumbir ao Estado o suporte dos custos das desigualdades, resultantes do afastamento e da insularidade, o que não tem sido cumprido. E foi claro: “A Região Autónoma da Madeira não aceita nenhum princípio de organização desportiva que crie para a Região uma situação discriminatória tendo como justificação custos de participação nacional acrescidos pela insularidade”. O secretário de Educação, disse concordar com a reformulação das competições, mas sem discriminação e exigiu que a Região seja ressarcida pelos danos causados, pela aplicação dos regulamentos da Federação de Andebol e pela não intervenção do Estado, lê-se ainda.