Governo quer estimular produção e comércio
dos produtos tradicionais

O Governo Regional pretende criar as marcas “Mel de Cana da Madeira”, “Bolo de Mel de Cana da Madeira”, “Broas de Mel de Cana da Madeira”, com os respectivos selos de autenticação e as condições para a sua utilização, pelo que já enviou nesse sentido uma proposta de decreto legislativo à Assembleia Legislativa da Madeira.
Segundo o porta-voz do Conselho de Governo, Manuel António Correia, o regime a criar “visa estimular a produção e o comércio destes produtos tradicionais da Madeira, bem como defender o direito à informação e à transparência dos mercados, em defesa dos consumidores”.
Assim, adiantou o Secretário Regional Ambiente e Recursos Naturais “os consumidores saberão com evidência quais as produções a que correspondem modos de produção tradicionais e típicos da Região e quais aquelas que não são produzidas segundo esses modos”.
A proposta do Governo vai ao encontro à política de estímulo às produções tradicionais da Região, em particular a da cana-de-açúcar, e cria ainda os mecanismos de autenticação, controlo e fiscalização adequados a assegurar o seu efectivo cumprimento.
Também esta semana, o Governo resolveu adjudicar a obra de construção da zona balnear da Ribeira da Janela, por forma a valorizar a orla costeira, pelo valor de 400 mil euros.
Decidiu ainda abrir concurso público para a obra de beneficiação da Escola Básica do 1.º Ciclo da Lourencinha, em Câmara de Lobos, dotando-a de condições adequadas para o ensino do 1.º ciclo e do pré-escolar, em regime de tempo inteiro.
Pelo valor de 9,2 milhões de euros, resolveu adjudicar a obra de reforço da protecção marítima de toda a zona nascente da vila da Ribeira Brava; e mandou para a Assembleia Legislativa a proposta de decreto legislativo regional que regula o licenciamento e a fiscalização do exercício da actividade das unidades privadas de saúde que actuam no âmbito do Sistema Regional de Saúde.

Câmara do Funchal investe mais de 1,6 milhões em obras

A Câmara Municipal do Funchal resolveu esta semana adjudicar duas obras, pelo valor global de 1 milhão 147 mil euros, de construção rodoviária de ligação do Caminho das Voltas ao Caminho do Terço e de ligação do Caminho do Curral Velho ao Trapiche.
Em reunião do executivo camarário, a autarquia decidiu ainda abrir quatro concursos para a execução de ligações domiciliárias nas redes de esgotos, um concurso público para a reparação de alguns ramais no âmbito da rede de distribuição de água, num investimento superior a 500 mil euros no tocante a redes de água e de esgotos.
Sobre o aluimento de terras que aconteceu numa obra privada em Santa Quitéria e que levou ao corte dos telefones, televisão por cabo e rede de internet na casa de perto de quatro mil pessoas, o que levou a CDU a tecer enormes críticas à autarquia, Bruno Pereira, vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal considerou “um aproveitamento político daquele partido” e tratando-se de “actos normais em democracia” escusou-se a fazer comentários. Porém referiu que tanto a Cabo TV como o serviço da PT já estão estabelecidos, adiantando que a autarquia levantou um auto à empresa, para apurar o sucedido.

Jardim alerta jovens do partido para não terem
demasiadas ambições

O presidente do PSD/Madeira, Alberto João Jardim, apelou esta semana aos jovens social democratas para ajudar, “servir a Madeira e construir uma sociedade melhor” e a não terem ambições demasiadas, porque podem sair frustradas.
“A vossa vida política não é em função nem com o objectivo de agarrar este cargo político”, disse Alberto João Jardim na tomada da nova concelhia do Funchal da JSD, aproveitando ainda para dizer aos jovens quadros do partido que não se pode estar na política sem ambição, mas adiantou que há uma regra: “não se deve alimentar pessoalmente ambições que depois venham a ser frustradas”.

Por isso, aconselhou os jovens a não terem ilusões, mas a estarem disponíveis para o que for preciso, porque
“Estamos aqui para seguir um percurso todos juntos, de modo a que a Madeira seja cada vez mais livre e cada vez mais desenvolvida”, referiu o líder do PSD/M, apelando à disponibilidade dos jovens social-democratas e reiterando-lhes toda a sua confiança. “Confio tanto em cada um de vós como confio em cada um dos meus colegas de Comissão Política Regional”.
Por fim, lembrou as palavras do Papa João Paulo II “não tenhais medo” para dizer que o futuro do desenvolvimento da Madeira está nas mãos dos jovens. “Vamos lutar, vamos construir, vamos trabalhar, mas sem medos e sem receios, porque a razão está do nosso lado”.

Governo cria Unidade de Apoio aos Emigrantes Empresários

O Governo Regional pretende criar, muito brevemente, uma Unidade de Apoio aos Emigrantes Empresários, cujo serviço será prestado através do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE) e que visa captar o investimento dos emigrantes e lusodescendentes na Venezuela e África do Sul, mas também prestar sistemas de incentivos e aconselhamentos, quer ao nível financeiro, jurídico.
Para meados de Fevereiro, está marcada uma viagem de vários responsáveis do Governo Regional à Venezuela, com o objectivo de estabelecer contactos com os empresários madeirenses radicados naquele país.
Entretanto, o IDE já está a efectuar contactos com outras organizações empresariais de emigrantes para marcar reuniões e dar conta desta intenção do Governo.
Jorge Faria, do IDE, revelou ao Jornal da Madeira que a nova Unidade de Apoio aos Emigrantes Empresários irá criar mecanismos informáticos, nomeadamente, serviços “on-line”, através dos quais os empresários poderão ver respondidas as suas questões relacionadas com eventuais investimentos, quer ao nível financeiro, jurídico ou de incentivos que possam beneficiar. Toda a informação será disponibilizada num site na Internet, que poderá ser facilmente consultado.

Madeira será dotada de Plano estratégico
para a assistência psiquiátrica

A Região Autónoma da Madeira poderá, dentro em breve, ficar dotada de um plano de estratégia para a assistência psiquiátrica. De acordo com o director do Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Funchal, esse projecto foi elaborado em documento desde Outubro de 2005, altura em que foi criada uma comissão para esse fim.
Luís Filipe Fernandes, que falava aos jornalistas à margem da abertura das 5ªs Jornadas Insulares de Psiquiatria, revelou que o plano já foi elaborado e entregue à Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, para análise, discussão e avaliação jurídica.
Para este responsável, a realização de um plano regional ligado à assistência psiquiátrica é prova de que existe, da parte do Governo Regional da Madeira “o entendimento que a saúde mental também é um parceiro importante dentro da área da saúde”.
Por outro lado, Luís Filipe Fernandes reconheceu que o número de psiquiatras no sector público na Região não é ainda o desejado. De qualquer modo, estão de momento, oito internos em formação, um deles a começar a trabalhar em Março.

Portugal Música melhora sitepara divulgar melhor Portugal

A pensar na «divulgação de Portugal no mundo», o Centro Nova Informação - Associação para a Promoção e Defesa da Música Portuguesa (CNI), uma entidade sem fins lucrativos dirigida a todas as comunidades lusas, aposta na renovação do seu «site» Portugal Música, cujas novidades estarão em breve disponíveis na Internet. Nos planos da organização está também a edição de uma revista e a criação de uma editora discográfica.
«Divulgar e promover o artista», desde o folclore ao fado, passando pela música ligeira e pelos sons mais tradicionais, é um dos principais objectivos do «site» do CNI (www.portugalmusica.com) que, entre outras novidades, passará a disponibilizar uma agenda para dar a conhecer todas as festas e romarias que se realizam em Portugal e nas comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, adiantou esta terça-feira ao Jornal Digital o responsável pela associação, Miguel Ângelo.
«A ideia é divulgar Portugal no mundo», explicou o dirigente, que espera ver o «site» transformado numa espécie de «motor de busca» sobre Portugal e as suas comunidades no estrangeiro.
Dentro de dias, deverá estar já online uma nova secção, dedicada à História de Portugal, que disponibilizará as várias bandeiras portuguesas, desde o tempo da Monarquia até à actualidade, bem como a versão original e a respectiva letra do Hino Nacional, cedido pelo Ministério da Defesa.
O Portugal Música passará também a ter uma área dedicada a «imagens de Portugal», que incluirá mapas e fotografias dos diversos concelhos do país, complementadas com links e informações sobre as diversas localidades portuguesas.
A «Entrevista da Semana» é outra das apostas do «site» e deverá arrancar em breve com uma homenagem ao Fado, ilustrada por um álbum de fotografias e textos sobre a história do estilo, com destaque para a carreira musical de Amália Rodrigues.
Segundo Miguel Ângelo, outro dos objectivos do Portugal Música é lançar, até Janeiro, uma revista com o mesmo nome, que será distribuída gratuitamente, e que pretende dar a conhecer «as festas e as romarias dos concelhos e suas freguesias e tudo o que for de interesse das comunidades».
Outro dos projectos da associação é a criação de uma editora discográfica, a instalar na sua sede em Lisboa, para ajudar e divulgar artistas de língua portuguesa que enfrentam dificuldades na gravação/promoção do seu trabalho.
Dentro de quatro ou cinco anos, o CNI espera também ver concretizada a criação de uma fundação dedicada aos meninos de rua, em Torres Vedras. Segundo o responsável da associação, a futura fundação quer estar aberta ao exterior, «para que todos possam ter noção daquilo que se faz e para onde vai o dinheiro».

Abraço ganhou nova sede no Funchal

A associação Abraço, que dá apoio a crianças vítimas da sida, assinou recentemente um protocolo com a Secretaria Regional do Plano e Finanças para a cedência por parte do Executivo de um edifício onde ficará instalada a nova sede da Associação de Apoio a Pessoas com VHI/Sida.
Margarida Martins referiu que a Abraço já se debatia há algum tempo coma falta de espaço e que o imóvel cedido pelo Governo Regional vai permitir instalar um centro de dia de apoio à família e o projecto ABC- Ser Criança, para além das instalações da Abraço.
“Em Dezembro, a Abraço apoiava 54 crianças em risco, sendo que agora já ajuda 57”, revelou por outro lado a coordenadora do projecto.
É de referir que o imóvel situado na Rua da Carreira, onde ficará a Abraço, carece de obras no valor de 250 mil euros. Razão pela qual Margarida Martins fez um apelo à sociedade civil: “precisamos de um tecto novo, de uma cozinha, de arranjar algumas salas”. A Associação criará uma conta aberta no Banif e irá promover algumas campanhas junto da Comunicação Social e da população com vista à angariação de fundos para as obras. Quanto à actual sede, a intenção é também fazer obras para a criação de uma casa de acolhimento temporário.

Bispo do Funchal pronto para resignar aguarda
resposta do Vaticano

O Bispo do Funchal, D. Teodoro Faria, está pronto para renunciar ao exercício das suas funções e, de acordo com o Diário de Notícias do Funchal, até deseja alguma celeridade na resposta da Santa Sé ao seu pedido de renúncia.
“O que tinha a fazer já fiz. Estou à espera que a resposta seja rápida”, confessou o bispo após a realização de uma Eucaristia no Lar Assunção, em São Gonçalo, onde proferiu palavras de conforto aos idosos da instituição.
D. Teodoro realçou que não está cansado, mas entende que o exercício eclesiástico deve corresponder ao domínio das suas capacidades. Assim, “não gostaria de me ver numa diocese sem poder visitar, sem poder falar, sem saúde”. Por isso, está convicto que, “mais cedo ou mais tarde, a Santa Sé vai dar a renúncia”, ficando o seu sucessor à escola do Papa Bento XVI.

Poucos emigrantes votaram nas Presidenciais

No passado dia 22 de Janeiro, Portugal elegeu o seu novo Presidente da República. O voto foi um direito pelo qual os emigrantes lutaram durante muitos anos mas, nestas últimas eleições, foram poucos os que exerceram o seu direito.
Em Joanesburgo, consulado onde estão registados muitos milhares de portugueses, apenas 625 votaram sendo que a grande maioria votou em Cavaco Silva, com 97 por cento. Na realidade, estas foram das eleições portuguesas mais participadas na África do Sul, apesar dos números revelarem uma baixa participação. É preciso salientar que as urnas abriram apenas em quatro cidades, nomeadamente Pretória, Joanesburgo, Cidade do Cabo e Durban.

Misericórdias da Madeira Serão reactivadas

As Misericórdias da Madeira serão reactivadas e terão uma maior intervenção social. A garantia foi dada ao Diário de Notícias do Funchal pelo presidente da União de Misericórdias Portuguesas, o padre Vítor Melícias. A maior abertura prevista dever-se-á à reabertura da Misericórdia de Santa Cruz, que se encontra em fase final de obras, e ainda do Porto Santo.
O padre Vítor Melícias esteve no Funchal, numa visita-relâmpago, para uma reunião regular com os membros do Secretariado das Misericórdias do Funchal, Machico, Calheta e Porto Santo. Neste encontro, o padre pode “confirmar a excelente impressão que já tinha das Misericórdias da Madeira”. Na reunião, foi também abordado o regresso destas instituições à área da saúde, para além do seu estatuto administrativo e fiscal, e ainda a reactivação dos serviços sociais das unidades madeirenses.
O Padre Vítor Melícias enquadrou o papel actual das Misericórdias “na fidelidade à sua história, ou seja, de instituições preparadas para irem respondendo às solicitações mais urgentes em cada tempo e lugar. O fenómeno do envelhecimento da população exige respostas eficazes e de qualidade no apoio aos cidadãos, ao nível domiciliário, de centros de dia e de lares”.
É de salientar que a nível nacional, prepara-se o regresso das misericórdias à área da Saúde e a Madeira não será excepção.

209 adolescentes foram mães em 2005

Do total de partos realizados em 2005 na Região (2.761), 209 foram de mães adolescentes, entre os 13 e os 19 ano, revela o Jornal da Madeira, que publica dados divulgados pela chefe do Serviço de Obstetrícia do Hospital Central do Funchal, que disse que, destas duas centenas de partos na adolescência, 36 foram de jovens com menos de 17 anos, 95 correspondeu ao grupos das jovens com 17 e 18 anos e 78 dos casos foi de jovens com 19 anos de idade.
“Há já duas décadas que este serviço acompanha a evolução da gravidez na adolescência na Região. De acordo com Helena Pereira a taxa de partos em adolescentes, entre 1986 e 1990, era de 11%, em relação a todos os partos. Taxa esta que, segundo adiantou, tem vindo a diminuir, tanto que, em 2005 se situava já nos oito por cento. A actual situação reflecte o trabalho que tem sido feito ao nível da educação e contracepção.
Mas esta diminuição da gravidez na adolescência faz-se notar, sobretudo se se comparar com os dados relativos a outros países, nomeadamente da América Latina em que as taxas rondam os 25%. Os valores da Região aproximam-se aos da Europa (cerca de seis por cento).
Todavia, a gravidez na adolescência em idades mais jovens, até aos 17 anos, é um fenómeno que se verifica em todas as sociedades, sobretudo nas sociedades sub-desenvolvidas.
Helena Pereira referiu que, ao longo dos últimos 20 anos, o número de partos na adolescência tem vindo a diminuir na Região, sobretudo no grupo das adolescentes com mais de 17 anos.
No entanto, é o grupo de jovens até aos 17 que mais preocupa, na medida em que a gravidez até esta faixa etária vinha a aumentar até há dois anos atrás tendo, entre 1996 e 2002 atingido os 50 casos por ano.
Mas, a partir de 2003 o número de adolescentes grávidas com menos de 17 anos diminuiu ligeiramente. Refira-se a este respeito que, em 2004 houve neste grupo 37 casos e em 2005 o número baixou para 36.
«Resta saber se esta evolução se vai manter positivamente nos próximos anos. Se isso acontecer, significa que está a ver muita intervenção nas escolas e família», considerou” a médica nas declarações publicadas no referido matutino.

3093 assaltos registados em 2005

Durante 2005, foram denunciados à Polícia de Segurança Pública mais de três mil furtos e roubos. De acordo com os dados estatísticos da PSP, 2.800 foram furtos, sem recurso a violência, e 293 foram roubos, o que implica o recurso ao contacto físico entre a vítima e o criminoso, divulga o Jornal da Madeira.
Dosfurtos e roubos registados, 119 foram furtos a estrangeiros, sendo que 2005 acabou por se tornar no ano em que se verificaram mais situações desta natureza desde 2003.
Contudo, há de esclarecer que há casos de furtos a estrangeiros que podem não ter ocorrido. É que, de acordo com fontes do JM, há suspeitas de que, em alguns casos, os estrangeiros terão declarado o furto de algo que nunca aconteceu. “Ao que consta, há casos em que certos estrangeiros alegam terem sido furtados apenas para que possam mais tarde poder participar à companhia de seguros o ocorrido e assim poderem receber o dinheiro da perda. Assim que são furtados, participam à polícia, esta, por sua vez, emite um documento da participação que, depois, a alegada vítima entrega na seguradora. Oficialmente, ninguém nos confirma esta situação, mas há fontes que suspeitam de que tal já tenha acontecido”, escreve o jornalista Alberto Pita.
Por outro lado, é de salientar que nos últimos três anos, houve sempre mais de 200 assaltos por mês.
Segundo a estatística, em 2005, Abril foi o mês do ano em que houve mais furtos (279), enquanto, em 2004, foi Outubro (262) e, em 2003, Janeiro (406). Quanto aos roubos, também se verifica que os ladrões não têm um mês “preferido”. No ano 2005, houve mais roubos em Dezembro (49), mas em 2004 foi em Outubro (38) e, em 2003, em Maio (29).
Em termos globais, as estatísticas revelam que o número de roubos tem aumentado desde 2003 até ao ano passado (206, 257 e 293, respectivamente). Pelo contrário, no que diz respeito aos furtos, notam-se ligeiras descidas, sendo que em 2003 houve 3.092; em 2004 aconteceram 2.806 e em 2005 foram 2.800. Refira-se ainda que Janeiro de 2003 foi o mês dos últimos três anos em que houve mais furtos (406)”, lê-se ainda no artigo.

DESPORTO

CAB afastado do Eurocup Challenge

O CAB Madeira foi afastado, no passado fim-de-semana, do Eurocup Challenge, numa partida em que, apesar da equipa madeirense ter saído vencedora, não acumulou os pontos necessários para se manter no campeonato europeu de basquetebol.
O CAB venceu o Olympia por 96-77, mas faltaram nove pontos para a sua manutenção e passagem para as meias-finais da competição.

Nacional venceu o Gil Vicente por 2-0

A jogar em casa para a I Liga, o Nacional derrotou o Gil-Vicente por 2-0, regressando assim à onda de vitórias, depois de dois empates consecutivos frente ao Setúbal e ao Paços de Ferreira. Desta vez, o Gil Vicente saiu derrotado graças aos golos de André Pinto, aos 34 minutos, e de Ávalos, aos 58 minutos.

Marítimo marcou três golos contra zero do União de Leiria

O Estádio dos Barreiros vibrou, no passado fim-de-semana. O Marítimo estava imbatível. Venceu o União de Leiria por 3-0. Zé Carlos foi um dos heróis da noite ao ter marcado dois golos, aos 61 e aos 66 minutos. Depois, aos 78 minutos, Kanu marcou da melhor forma uma grande penalidade. Este resultado abafou completamente a primeira parte da partida, muito pobre em momentos fortes de futebol.

Rui Alves sentenciado a pagar a Carlos Pereira,
mas recorre da sentença

O presidente do Nacional foi condenado a pagar uma multa de 7.500 euros e a indemnizar o presidente do Marítimo em 3.500 euros. Em causa, o processo interposto por Carlos Pereira contra Rui Alves, relativo a declarações deste último no final de um jogo entre as duas equipas, para a SuperLiga, em 2002.
Apesar da leitura da sentença o ter absorvido do crime de injúrias, Rui Fontes foi condenado por difamação tendo de pagar uma multa de 150 dias a 50 euros, no total de 7500 euros e de uma indemnização parcial ao queixoso de 3.500 euros por danos não patrimoniais. Carlos Pereira pedia uma verba de dez mil euros. Rui Fontes terá ainda de pagar as custas do processo.
Insatisfeito com a sentença, Rui Fontes vai recorrer, o que significa que este caso vai arrastar-se ainda por algum tempo.