GOVERNO REGIONAL TEM A VER COM TUDO
QUE ACONTECE NOS AÇORES
“Aquilo que acontece nos Açores,
seja da responsabilidade da Marinha ou de qualquer outra entidade,
até que fosse extra-terreste, é sempre um assunto
que tem a ver com o Governo Regional”.
A afirmação é do presidente do Governo
e foi proferida esta tarde, na ilha do Faial, durante a visita
que Carlos César efectuou às operações
de limpeza do areal da Fajã da Praia do Norte, em cuja
baía está encalhado, desde a passada sexta-feira,
o porta-contentores “CP Valour”.
Carlos César lembrou que se à Marinha cabem as
“responsabilidades iniciais neste processo”, o certo,
também, é que compete ao Governo Regional “zelar
pelos interesses da Região e acompanhar todas as acções
que estão a ser tomadas”.
Explicou, ainda, que o executivo açoriano não
só o faz por razões que advêm da sua razão
de ser, como também o tem que fazer “no sentido
de prestar apoio, em algumas componentes operacionais, nestes
momentos de intervenção em que a Marinha não
dispõe naturalmente dos recursos humanos e materiais”
com que conta o Governo e a própria Universidade dos
Açores.
Carlos César, que se fazia acompanhar pela secretária
regional do Ambiente e do Mar, Ana Paula Marques, e pelo presidente
da Câmara Municipal da Horta, João Castro, adiantou
que a presença e acompanhamento da Região nos
trabalhos de limpeza e remoção de resíduos
do areal da Fajã da Praia do Norte é também
“uma presença operativa, designadamente em valências
que a Marinha não dispõe nos Açores”.
Referiu, igualmente, que a presente fase operacional, no mar,
tem a ver com requisitos técnicos e operativos, que não
competem às autoridades regionais, mas adiantou que ao
Governo Regional “incumbe assistir, zelar e ter uma fiscalização
política sobre o que está a decorrer”.
Numa fase subsequente, e colocando-se, de forma definitiva,
a impossibilidade de remover o navio, teremos então de
“acautelar juntos das autoridades intervenientes que sejam
tomados todos os procedimentos que afastem qualquer motivo de
perigosidade”, quer do ponto vista ambiental, das pessoas
e da remoção posterior do navio, acrescentou.
Questionado pelos jornalistas se as suas palavras encerravam
uma crítica à Marinha, Carlos César disse
ser tratar-se apenas de “uma elucidação
sobre aquilo que são as competência legais e morais
do Governo Regional na sua própria terra”.
“Em todos os locais das nossas ilhas, seja junto à
orla marítima seja no interior, o Governo Regional está
sempre a ver o que se passa e a ver, também, se o que
se passa, se passa bem”, adiantou o chefe do executivo.
Revelou, ainda, que o Governo Regional já decidiu reforçar
os serviços jurídicos de acompanhamento especializado
nas questões que envolvem o direito marítimo,
com vista a “acautelar os nossos direitos e para proteger
qualquer situação advinda”.
A finalizar, Carlos César reconheceu que o encalhe do
“CP Valour” e a consequente poluição
da zona, chamam a atenção para uma Região
onde normalmente não acontecem coisas do género,
adiantando que os Açores não só não
estão habituados a elas como não tolerarão
que as “suas consequências não sejam assumidas
e os seus prejuízos reparados”.
GaCS/FG
Anexo: Fotografia GaCS/Valter Franco
