Baseando-se nos apontamentos da sua vasta investigação histórica, Luísa Noronha explicou detalhadamente o processo de reconstituição de um capítulo menos conhecido da colonização açoriana para o Maranhão: o da escravatura que acabou, num processo de refluxo histórico, ser introduzido ao contrário, do Brasil para os Açores, mormente para as ilhas do grupo oriental, São Miguel e Santa Maria. Escutemos a sua douta comunicação:

“Não vou, evidentemente, falar de toda a História dos Açores entre o Velho e o Novo Mundo. E certamente que de tal ninguém está à espera. Nem o tempo nem o meu conhecimento o permitiriam. Centrar-me-ei nas relações dos Açores com o Brasil, ou dito por outras palavras, na participação dos Açores na construção do Brasil e também, um pouco apenas, mas também, na participação do Brasil na construção dos Açores – uma vertente frequentemente esquecida, lamentavelmente esquecida porque, há que relevar, o MOVIMENTO fez-se nos 2 sentidos - Ia-se e regressava-se (vinham para cá e voltavam;e tornavam a embarcar para o BRASIL) .
Mais do que uma conferência, o que irei será levantar certas dúvidas, QUESTIONAR, PROBLEMATIZAR, chamar a atenção. Tentar apontar novos CAMINHOS DE PESQUISA, numa perspectiva de enquadramento, de relação e de contextualização.
E o que aqui irá ser dito, centrar-se-á – como, de resto não poderia deixar de ser - no Maranhão e também, na ilha de Santa Maria. E porquê sobre Santa Maria? Porque Santa Maria – não o vou esconder e, aliás, já foi dito na apresentação é uma ilha cuja história conheço relativamente bem, é uma ilha que tenho estudado com bastante afinco e pormenor; porque esse estudo incidiu sobre documentação riquíssima para o tratamento desta questão. Mas não só. Se, como se chegou à conclusão na 5ª Semana de estudos Açoriana, realizada em 2004, pelo NEA da UFSC, pode ser dito, de certa form,a que foi aqui que TUDO COMEÇOU – e, repito, de certa forma, porque TUDO COMEÇOU de uma forma mais sistemática e organizada, uma vez que há que não esquecer que a vinda de açorianos para o Brasil remonta ao sec XVI, - também pode ser afirmado que aqui tudo começou com marienses - não só com eles, mas também com eles – com gentes que, mais tarde, em meados do século tiveram, sim, isso pode ser dito sem dúvida, um grande peso, na colonização do Maranhão e que vieram precisamente da ilha que é, simultaneamente, a ilha mais oriental e meridional das nossas nove ilhas, e que é a ilha onde, como é usual dizer-se, “tudo começou”. A 1ª ilha a ser povoada nos Açores, um arquipélago, encontrado ou, talvez apenas, quem sabe, reencontrado no sec XV, um conjunto insular com uma história romantica-fantástica ainda hoje, por poucos, mas por alguns, consideradas como indubitáveis res¬tos da Atlântida, mitologicamente ligadas aquele continente perdido, à grande ilha que desapareceu submergida no mar, mas que, para alguns deixou vestígios, porque, como foi dito, em 1891, pelo Coronel Sam C. Reid: depois “dos terramotos e inundações que levaram ao desaparecimento da grande ilha, …. Depois o sol contou por talhas de ouro, no horisonte occidental, os seculos que passaram, e foi em 1432 que se descobriu Santa Maria, a primera ilha conhecida dos Açores”.

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Santa Maria e São Miguel, as ilhas do Grupo Oriental que mais
escravos oriundos do Brasil receberam

E a conferencista prosseguiu citando:

- "Os Açores vistos por um americano: o Coronel Sam C. Reid". As encantadoras ilhas dos Açores: um grupo de ilhas com uma historia romantica-phantastica - indubitáveis res¬tos da Atlântida. (AA, 11, p. 193-198. Traduzido do "Daily Alta Califórnia" de 25 de Janeiro de 1891, publicado em S. Francisco, extraído do "Washington Star".).
E também porque SMA participou e muito no importante povoamento do Norte do Brasil, um povoamento que parece ter caído no ostracismo e consequentemente parece não formar uma peça conjunta de uma estratégia adoptada pela Corte Portuguesa e Espanhola (quando juntas), ao longo dos séculos XVII, XVIII e XIX. Na verdade, entre aqueles que fundaram o Município de S. Luís do Maranhão, encontram-se grande número de marienses, tendo sido a ilha de Santa Maria, no decurso do século XVII e com a saída de um grande número de pessoas, largamente responsável pela ocupação humana e desenvolvimento socio-económico do Maranhão e do Pará.
Mas deixemos a mitologia e centremo-nos nesse maravilhoso movimento feito nos 2 sentidos. E quero aqui começar, não me levem a mal, como comecei precisamente em 2004, em Santa Catarina e citando um gaúcho:
“Os Açores pertencem a nosso afeto e a nossa memória coletiva. O Rio Grande do Sul, o Estado brasileiro mais meridional, e aquele que recebeu o maior contingente de açorianos, sente-se feliz e comprometido com esse legado. Não é de hoje que as Ilhas de sonho povoam nossas lembranças mais caras. E elas estão em nosso rosto, em nossa pele, na cor de nossos olhos, em nosso folclore, em nossa visão de mundo, em nosso modo muito hospitaleiro, singelo e veraz de encarar a vida. Orgulhamo-nos de quem descendemos, assim como nos orgulhamos pela próspera realidade dos Açores de hoje.”
Com ele pretendi expressar ao Professor Luiz António de Assis Brasil – que estava presente – e a muitos catarinenses e sul-rio-grandenses e já nessa altura aos hermanos de São Carlos de Maldonado, do Uruguai –, aqui também e tão bem representados, o que muito nos orgulhou – o sincero reconhecimento e a profunda gratidão dos Açorianos. Pelo grande, muito grande contributo que tem dado – e certamente continuarão a dar – no que respeita à “descoberta/redescoberta” recíproca dos Açores e do Brasil Meridional e do seu prolongamento uruguaio; um “achamento”que tem vindo a acontecer de forma rápida nos últimos anos e que depressa se converteu num verdadeiro desafio: o de comunicar, inquestionavelmente, com o sentido da História e das Raízes, mas também e, sem qualquer dúvida, com o sentido da contemporaneidade do que são os Açores e o Brasil, agora e no futuro. Daí que nos Açores nos orgulhemos pelo facto de no Brasil se orgulharem com “a próspera realidade dos Açores de hoje”. Porque, efectivamente, os Açores são, cada vez mais, diferentes, podendo até dizer-se que, no nosso contexto insular, ultrapassámos as nossas limitações. E se para isso contribuíram todos os Açorianos – os que ficaram e ainda os que partiram, mantendo a sua ligação – concorreram também todos aqueles que visitam o nosso belo espaço arquipelágico e todos os que, longe, bem longe, deste lado DO OUTRO lado do Atlântico, trabalham no processo de construção de uma autêntica Rede Atlântica; uma Rede que importa construir sem hesitações, em homenagem ao passado, para honrar o presente e desenhar o futuro. Uma Rede que se impõe como necessária, não só para resgatar dos limites do passado e do presente como ainda, e muito, para transmitir ao futuro – um futuro a condizer com o que estamos a construir para os Açores - os sinais identificadores da nossa cultura nos mais diversos pontos do globo.
Mas o passado – esse passado que não pretendemos reeditar mas que queremos reconhecer nos traços modificadores do presente e do futuro –, mesmo com todas as vicissitudes de um percurso próprio da época, orgulha-nos, porque os seus frutos estão patentes em diversos locais da grande nação brasileira. Bem expressos no Brasil Meridional, como magnificamente o demonstra a citação que fizemos do Professor Luiz Antônio de Assis Brasil, menos visíveis noutros lugares, porquanto tem sido menor o trabalho da sua preservação e resgate, esse frutos demonstram o papel de inegável importância desempenhado pelos Açores no processo de povoamento e colonização do Brasil.
De facto, a participação açoriana na construção do Brasil não se limitou ao muito conhecido fluxo emigratório que ocorreu no século XVIII. Os Açores, aquele “arquipélago da lonjura” que, desde a centúria quatrocentista, deu a Portugal a sua projecção atlântica, contribuiu um pouco para o povoamento e colonização de todas as regiões do Brasil. E se é verdade que tal contributo adquiriu especial significado, no século XVIII, em Santa Catarina e no Rio Grande Sul, não é menos certo que também o adquiriu, no século XVII, no eixo Piaui/Maranhão/Pará/Amapá. Daí que o mergulhar na História, com o sentido de a partilhar entre os Açores e o Brasil, de modo a honrar o que nos é comum com a dignidade e o respeito merecidos, passe, necessariamente, pelo estudo dessa vasta participação. E implique também, e indubitavelmente, a consciência de que o movimento que então se gerou foi um movimento nos 2 sentidos ou, ditas as coisas por outras palavras, não esquecendo que se os Açores participaram na construção do Brasil, o Brasil também participou na construção dos Açores, o que, de resto, não poderia ter deixado de acontecer.
Quando os navegadores da época henriquina "depararam" com o arquipélago dos Açores estavam, por certo, longe de imaginar o papel de inegável importância que tais ilhas iriam desempenhar no processo de descoberta e construção do Mundo Atlântico. Cedo convertido em celeiro do Reino, o arquipélago era já, na viragem da centúria quatrocentista para o século seguinte, um importante ponto de apoio no avanço das navegações portuguesas para ocidente, algumas das quais partiram mesmo das suas ilhas, bastando lembrar, a este respeito, os nomes de João Fernandes, o Lavrador e dos bem conhecidos Corte-Reais.
Mas a precoce importância geoestratégica e socioeconómica dos Açores será, fortemente, reforçada com o rasgar das grandes rotas transoceânicas, nas viagens de regresso à Europa. Numa primeira fase, a Volta da Guiné ou da Mina, depois, a rota do Cabo, a rota do Brasil, a rota do Rio da Prata e, muito particularmente, a rota das Índias Ocidentais. Em resumo: foram poucas as rotas marítimas vindas das periferias coloniais que não procuraram fazer escala nos Açores. Daí que o refresco, o repouso dos mareantes e a reparação das embarcações, assim como o corso, a pirataria e o contrabando, tenham conferido às nossas ilhas uma excepcional importância geo-estratégica.

Dispersas ao longo de mais de 600 km, situadas em pleno Atlântico e bem distantes dos continentes, as ilhas dos Açores foram, na verdade, um entreposto quase obrigatório, um ponto-charneira do movimento que ocorria no Oceano Atlântico. Inserido, logo nos séculos XV e XVI, no complexo mediterrânico através do comércio dos grãos, o espaço açoriano participou ainda nas trocas com o complexo atlântico, graças ao açúcar e, sobretudo, ao pastel. Angra, a “Universal Escala do Mar Poente”, afirmou-se, é certo, como centro à escala regional, mas as restantes ilhas também se integraram nesse movimento, ligando-se, assim, umas às outras e ao Mundo.
Historicamente, as grandes rotas, e muito especialmente a das Índias Ocidentais, deram unidade a ilhas que, geograficamente, não conseguiam estabelecer inter-relações. Com efeito, a descontinuidade geográfica do nosso arquipélago só foi verdadeiramente contrariada quando as grandes rotas transoceânicas passaram a unir as ilhas então conhecidas como “florenses ou corvinas” às demais “ilhas de baixo” e estas às do grupo oriental. Porque só assim se forjou aquilo a que chamaram uma “fruste identidade arqui-insular” e os Açores puderam integrar-se totalmente na civilização cristã ocidental. Na verdade, a sociedade açoriana foi moldada, largamente, pelos contactos e relações com o exterior. Desde cedo que a economia aliou o auto-consumo à produção mercantilizada e que as populações viveram da terra com olhos que, como disse Nemésio, “mergulham no mar”; num mar que, mesmo entre duas ilhas e ainda que próximas, era (é) “grosso e desencontrado”; num mar por onde se efectuava a mundialização das trocas dos bens, das informações e das pessoas e por onde, desde cedo, partiram gentes de diversificadas condições sociais que, ao fixarem-se noutras paragens, participaram na construção de novos domínios do ultramar português e de outros espaços, com destaque, naturalmente, para o grande Mundo Atlântico.
No que à emigração diz respeito, pode ser afirmado que ela tem sido desde o século XV e quase até à actualidade, uma constante, um dos fenómenos mais marcantes da História de Portugal, influenciada, naturalmente pela descoberta e colonização de novos espaços. Trata-se de um fenómeno que se enquadra num movimento mais vasto, o da Expansão Europeia, direccionado para o Novo Mundo. E é um movimento muito difícil de quantificar. Efectivamente, as fontes não são tão abundantes quanto o desejável, sendo algumas de duvidosa fiabilidade, surgindo ainda, como obstáculos a tal quantificação, a clandestinidade; o retorno e o movimento dos que cumpriam algumas funções burocráticas e militares; e ainda a mobilidade dos extractos mais baixos e das franjas da sociedade. Porém, o que é certo é que, como tem sido afirmado, o Império Português se caracterizou por um permanente fluxo e refluxo de gentes das mais variadas condições sociais e com distintos objectivos.
Foi o que aconteceu com alguns milhares de açorianos que, após a colonização, desde cedo, muito cedo, procuraram noutros espaços a solução para as muitas adversidades com que deparavam nas ilhas. Os fenómenos sísmico-vulcânicos – não constantes, episódicos, mas frequentes - e, sobretudo, as estruturas socio-económicas arcaizantes, a par com o espírito de aventura, o sonho, a vontade de ultrapassar os limites apertados das ilhas e conhecer novos mundos, levaram à saída de muitos. Saídas que ocorreram em movimentos de colonização enquadrados pela Coroa, mas também por iniciativa própria, legal ou ilegalmente, e que, em certas épocas, chegaram a condicionar a própria dinâmica populacional dos Açores. Saídas de gentes com uma sabedoria experimentada em aventuras e ousadias e em deslumbramento perante o nunca dantes visto, mas também em capacidades de sofrimento e de imaginação, persistência e muita fé, argúcias e desembaraços e, ainda, desdém pelos imprevistos; de gentes que foram, desde cedo, aprendendo o sentido da agora muito invocada globalização, integrando a escassa terra do seu arquipélago da lonjura na relativa grandeza dos longínquos continentes.
Neste espaço que fomos – e ainda somos – de dispersões, edificado por partidas e por chegadas, as primeiras notícias sobre a possibilidade de saídas datam de meados do século XVI. Pela carta do Corregedor Dr. Manuel Álvares, de Maio de 1541, se vê que já nessa época se considerava viável recrutar gentes dos excedentes de que então se dispunha, referindo o agente régio que de S. Miguel se podiam tirar 300 cavaleiros, cada um deles acompanhado de dois peões. Alguns anos depois, em 1550, a Coroa cometia ao Provedor das Armadas Pêro Anes do Canto a tarefa de recrutar açorianos que deveriam ser encaminhados para o Brasil, a fim de participarem na fundação da Baía, disponibilizando a Coroa, como se verificou depois, nas duas centúrias seguintes, meios de transporte e prometendo, como forma de aliciamento, a concessão de terras. Note-se, contudo, que já cerca de 1529, e não obstante a recusa do monarca, João de Melo da Câmara, irmão do capitão do donatário de S. Miguel, propusera a D. João III, em troca da atribuição de direitos semelhantes aos concedidos aos seus antepassados nas ilhas atlânticas, colocar, em 2 viagens, 1000 povoadores na “Província de Santa Cruz”, sem qualquer gasto para o tesouro régio.
Da saída de gentes de Santa Maria para o Brasil, em 1579, fala-nos o Cronista das Ilhas no seu Livro Terceiro das Saudades da Terra. Diz o douto Gaspar Frutuoso: “O mesmo Diogo Fernandes Faleiro tem na sua vinha, no meio da rocha feito, um lagar de uma só pedra, muito bem feito, em que faz todo o seu vinho, e o mesmo, no ano de mil e quinhentos e se¬tenta e nove (porque não é bem passar com silêncio uma obra de tanto louvor), sendo de muita esterilidade, como haviam sido já outros atrás, de que ficaram os moradores da ilha tão atribu¬lados e pobres, que não se podiam manter nela, vendo ele alguns parentes seus em semelhante aflição, os persuadiu que se quisessem sair daquela miséria e se fossem para o Brasil, para o que gastou com eles, provendo-os de todo o necessário para sua embarcação, duzentos mil reis, e mais não sendo ele tão rico, que pudesse fazer tão grossa esmola, sem notável trabalho seu e despesa de sua fazenda, ajudando-os, e, além da dita despesa, com diligências e ocupações de sua pessoa e dos seus, de sua casa, a embarcar, animando-os com grande fervor e caridade". E é interessante constatar que João de Fontes de Morais, natural de Santa Maria, testou a 20 de Junho de 1633, na Vila de S. Bernardo de Torriza da Fronteira, no Peru, onde diz estar há mais de 36 anos.
Ao longo dos séculos XVII e XVIII, a emigração açoriana para o Novo Mundo tornou-se cada vez mais frequente, cabendo, muitas vezes, a iniciativa aos grupos dirigentes, interessados em canalizar gente para terras brasileiras. Alguns milhares de açorianos avançaram para o Brasil e foram em elevado número os marienses que integraram esse frequente e intenso fluxo emigratório.
A variada documentação de que dispomos para a História da Ilha de Santa Maria põe em relevo a existência desse fluxo. Testamentos, legados pios e instituições vinculares, bem como diversos actos notariais, entre os quais se salientam inúmeras procurações, revelam todo um vasto e intenso movimento; uma deslocação que, na centúria seiscentista teve, fundamentalmente, como destino final o Maranhão, mas que levou à fixação de marienses em diversos locais do Brasil. Belém, Baía, Recife, Olinda, Rio de Janeiro e diversas “Vilas e lugares das Minas”, assim como Mato Grosso, foram locais de instalação de marienses; de gentes, por vezes de elevada condição social, que, ao fixarem-se nesses “novos” espaços, concorreram para a construção da realidade brasileira e, simultaneamente, para a da sua própria ilha.

A Mestre-de-Cerimónias Flávia Correia

A finalizar, e depois de citar inúmeros documentos, mormente testamentos, ficámos a entender um fenómeno curiosíssimo que é o da introdução de uma parte da escravatura negra do Brasil em São Miguel e Santa Maria por via de legados às famílias dos que acumularam bens e propriedades no Maranhão – neste caso específico. Ou seja: os escravos eram considerados como bens idênticos a qualquer outra propriedade móvel ou imóvel. Logo, parte integrante dos testamentos por morte dos proprietários. Muitos desses “bens” acabaram por vir parar às mãos de herdeiros naturais e residentes nas ilhas.

A cor da pele e certos traços fisionómicos podem esvanecer-se ao cabo de cinco gerações. Contudo, o ADN, o genoma helicoidal permanece nas veias e nos tecidos de muitos açorianos vivos. Como seria interessante fazer um estudo actual sobre isso!